Seguro apela ao diálogo sobre legislação laboral e mantém esperança em acordo

O Presidente da República disse esta quarta-feira ser “um homem de esperança” e desejou disponibilidade para o diálogo sobre a legislação laboral, remetendo para o “momento certo” a decisão sobre a lei da nacionalidade, que ainda não lhe chegou.

Em declarações aos jornalistas durante o terceiro dia da Presidência Aberta, em Penela, distrito de Coimbra, António José Seguro foi questionado sobre se ainda acreditava na possibilidade de haver um acordo com a UGT sobre as alterações à legislação laboral.

“Eu sou um homem de esperança. E, portanto, aquilo que eu desejo é que o diálogo nunca falte e, sobretudo, a disponibilidade para esse diálogo”, respondeu.

Questionado sobre se já tinha recebido em Belém a lei da nacionalidade, o Presidente da República disse que, segundo o que sabia, ainda não.

“O Presidente decide no momento certo e no local certo. Não é este o momento”, respondeu, quando questionado sobre se ponderava enviar para o Tribunal Constitucional o diploma, concretamente no que diz respeito à pena acessória de perda de nacionalidade.

Seguro explicou que, quando lhe chegam os diplomas, olha para os mesmos “com os especialistas da Casa Civil”, fazendo a sua “ponderação política”. 

“É por isso que já promulguei vários decretos, quer da Assembleia, quer do Governo, nalguns fiz observações, que são públicas, os senhores jornalistas conhecem, aliás têm dado eco dessas observações, sempre num sentido construtivo. Eu vim para unir e para ser parte das soluções deste país”, referiu.

O Presidente da República exigiu ainda que os prazos para o pagamento dos apoios sejam comprimidos, quer para os privados como para o setor público, depois de o Governo ter reconhecido que há atrasos.

“O Governo já reconheceu que há atrasos no que diz respeito aos apoios e, portanto, aqui o que é importante é que todos nós possamos compreender o que é que aconteceu, o que é que está a acontecer, para que as soluções possam ser mais expeditas”, afirmou o Chefe de Estado.

Seguro sublinhou a necessidade de se retirarem ilações para o futuro, porque “todos os anos há um inverno” e “a possibilidade de fenómenos com esta severidade voltarem a acontecer”.

“Neste momento há um inventário de cerca de mil milhões de apoios que têm que ser restituídos às famílias, só foi ainda feito o pagamento de cerca de um terço desses apoios e, portanto, a minha exigência é sempre no sentido de ultrapassar prazos, comprimir prazos, para que, de facto, quer os privados, quer os públicos, possam acudir neste momento”, referiu.