Sete municípios premiados por políticas públicas e projetos locais de desenvolvimento
Já são conhecidos os projetos vencedores da 3.ª edição dos Prémios DECO. Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira foram os distinguidos nas oito categorias.
É a terceira vez que a Associação premeia municípios e freguesias por políticas públicas e projetos locais que colocam os consumidores e os cidadãos no centro da atuação autárquica.
Num comunicado enviado ao Conta Lá, a DECO destaca que a edição fica marcada pelo número recorde de projetos inscritos, tendo reunido mais de 100 candidaturas. Além dos municípios vencedores, foram ainda atribuídas 14 menções honrosas aos concelhos e mais de 20 distinções às freguesias.
“Aumentamos o número das participações dos municípios e freguesias em 68%, que participaram com projetos muito interessantes e que, efetivamente, têm um impacto significativo nos territórios e na defesa dos cidadãos”, refere André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO.
O responsável sublinha ainda que “mais do que destacar projetos, os Prémios querem que os mesmos sirvam de exemplo e inspiração para que outros municípios e freguesias repensem as suas políticas públicas”.
Os vencedores
Nas categorias de Cultura e Lazer e Tecnologia e Inovação os prémios foram para Lisboa, com os projetos “Um Teatro em Cada Bairro” e “CopoMais Lisboa”, respetivamente.
O primeiro, criado para “garantir o acesso descentralizado à criação e fruição cultural de forma mais participativa, equitativa e integradora” mobilizou mais de 117 mil pessoas e levou a cultura a outras zonas da cidade. Já o segundo projeto premiado no município, um sistema de copos reutilizáveis e que serve para eliminar o uso de copos descartáveis, permitiu apaziguar um problema na cidade. Através de 17 máquinas de devolução automática, cada copo reutilizável depositado devolve o valor da tara imediatamente. Um projeto bem recebido que conta já com uma rede de mais de 30 estabelecimentos aderentes.
Já Oeiras sagrou-se vencedor na categoria “Habitação e Espaço Público”, destacando-se pela aposta robusta na área de habitação municipal. Com 14 Novos Programas de Habitação (NPH), a autarquia vai investir 160 milhões de euros na construção de 38 edifícios, que vão resultar em 754 fogos.
Na categoria de “Turismo”, a Rede de Trilhos e Espaços de Visitação de Porto do Mós foi eleita vencedora pelos recursos naturais, patrimoniais e culturais que elevam o potencial turístico de Natureza do concelho. É um projeto com 11 percursos pedestres, 10 equestres, 15 de BTT, 11 locais de espeleologia e três pistas de parapente e com objetivo de potenciar a visita ordenada ao território.
O município de Braga destacou-se mais uma vez nas políticas verdes: depois da vitória do ano passado, tornou-se vitorioso na nova categoria “Políticas Verdes e Energia”. Este ano com o projeto de regularização e renaturalização do Rio Este, que mitigou os efeitos das cheias e aumentou a capacidade de retenção natural da água, contribuindo para a resiliência ecológica do território.
Ainda no Norte, Barcelos ganhou a categoria Bem-Estar e Saúde Mental, pela distinção como a 1.ª Capital da Saúde Mental, atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH), em dezembro de 2023. Esse reconhecimento fez com que o município criasse uma Rede Municipal de Saúde Mental, pioneira no país, que articula 65 entidades locais. O projeto saiu do país e a cidade passou a desenvolver a Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental. No ano passado acolheu o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental, que recebeu mais de 600 participantes de diversos países.
Com o programa “Coordenadas”, São João da Madeira distingue-se na categoria Imigração, Inclusão e Diversidade . Uma iniciativa que quer resolver o isolamento social, exclusão emocional e sócio afetiva ou dificuldade de acesso a serviços. Destina-se à população, entre os 18 e os 64 anos, e é aplicado através de oito ações nas áreas ocupacional, laboral, artística e da saúde e bem-estar.
Avis arrecadou o prémio na categoria “Educação e Juventude” com a iniciativa “Jovens em Movimento”, que nasceu em 2005 e promove a ocupação dos jovens durante o período das férias letivas. Com várias atividades em diferentes áreas, o projeto destina-se a jovens estudantes ou em formação profissional entre os 16 e os 25 anos, residentes do concelho, para tornar Avis num concelho cada vez mais jovem e contrariar a tendência de envelhecimento.