Tarefeiros asseguram urgências de obstetrícia, mas aumentam pressão no SNS, alerta Ordem

A Ordem dos Médicos alertou esta quarta-feira que o recurso a médicos tarefeiros é necessário para o funcionamento das urgências de obstetrícia e ginecologia no SNS, mas é disruptivo para os serviços e tem impacto na taxa de cesarianas.

“Esta política dos tarefeiros neste momento é necessária, mas é disruptiva para os serviços”, afirmou o presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM), salientando que no Algarve 65% da atividade é assegurada por médicos prestadores de serviço.

Numa audição na comissão parlamentar de Saúde, onde foi ouvido sobre o aumento das cesarianas no Serviço Nacional de Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal, Carlos Veríssimo Batista, afirmou que há alertou várias vezes a tutela para a necessidade de “arranjar algum outro mecanismo”.

Segundo o especialista, a elevada utilização de tarefeiros afeta a organização das equipas, a aplicação de protocolos e a realização de reuniões clínicas.

“Sem dúvida nenhuma que as equipas desfalcadas, as equipas jovens, as equipas, por exemplo na região do Algarve, em que 65% são asseguradas por tarefeiros (…). Tudo isto impacta seguramente na taxa de cesarianas”, afirmou.

Carlos Veríssimo Batista assinalou, contudo, “uma certa melhoria nos últimos tempos” com a criação das urgências regionais de obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal e no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o que disse ter ajudado a criar alguma previsibilidade.

O responsável da OM alertou também que a pressão médico-legal e o aumento da litigância podem levar ao afastamento de profissionais do SNS e a uma maior prática defensiva e referiu que estes fatores podem reduzir a tolerância ao risco clínico, sobretudo em equipas menos experientes, podendo estar associados a uma maior opção por parto cirúrgico em determinados contextos.

Apontou ainda fatores demográficos que influenciam a prática obstétrica, nomeadamente o aumento da idade materna e a presença de mulheres migrantes provenientes de países com taxas historicamente mais elevadas de cesariana e explicou que estas mulheres podem chegar ao SNS com antecedentes de cesariana anterior ou com práticas obstétricas distintas, o que condiciona a decisão clínica em contexto hospitalar.

Carlos Veríssimo Batista apontou também o aumento de comorbilidades associadas à idade materna e à evolução dos perfis reprodutivos, alertando para situações de grávidas que chegam à urgência sem vigilância adequada, referindo que, apesar de uma melhoria recente, estas situações continuam a ocorrer, incluindo em casos inicialmente classificados como de baixo risco.

Destacou ainda a importância dos médicos de família na vigilância das gravidezes de baixo risco, lembrando que são insuficientes.

Para reforçar o acompanhamento destas gravidezes, através dos enfermeiros especialistas em saúde materna, o responsável da OM disse que está a ser desenvolvido um trabalho com a Ordem dos Enfermeiros.

Em 2025, o SNS bateu um recorde de cesarianas (mais de 22 mil, +5%), com os hospitais das regiões Norte e Alentejo a registarem os números mais elevados. Estes valores agravam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.

Carlos Veríssimo Batista afirmou que a taxa de cesarianas em Portugal tem vindo a aumentar cerca de 0,5% ao ano, referindo que esta evolução acompanha tendências observadas em outros países desenvolvidos.

Apesar deste aumento, Portugal mantém indicadores favoráveis de mortalidade neonatal, que considera entre os melhores a nível internacional.

O responsável afirmou ainda que a falta de uniformização dos sistemas de informação entre hospitais limita a análise nacional dos dados, defendendo a criação de uma base de dados nacional para consolidação da informação clínica.