Técnicos da AIMA avançam para greve de quatro dias e denunciam degradação dos serviços
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) anunciou esta quarta-feira uma greve na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na próxima semana, num momento em que circulam mensagens sobre reuniões sindicais de mediadores.
“A greve terá lugar nos dias 1, 2, 3 e 5 de junho de 2026”, refere o pré-aviso da paralisação, a que a Lusa teve acesso e que foi enviado à direção da AIMA, ao Secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração e às associações com mediadores culturais que prestam serviço na agência.
Em causa, segundo o STM, está a “persistência de problemas estruturais que afetam gravemente os trabalhadores e o funcionamento dos serviços”, destacando questões como a “crescente degradação das condições de trabalho e o aumento da pressão sobre os trabalhadores, sem o correspondente reforço de meios humanos e técnicos” ou a falta de uma carreira específica.
“A incapacidade de resposta célere aos processos de regularização, com impacto direto quer nos trabalhadores quer nos cidadãos estrangeiros” e a “preocupação com o recurso ao 'outsourcing' em funções de elevada complexidade técnica, colocando em causa a qualidade do serviço público” são outras das preocupações do sindicato, que lamenta a “a deterioração da imagem institucional da AIMA, com reflexos negativos na valorização e reconhecimento dos profissionais”.
Para os trabalhadores, o governo não tem tomado “medidas eficazes que garantam dignidade, estabilidade e valorização das funções dos técnicos de migração”, lamentando o “incumprimento de compromissos assumidos” no passado.
O STM “reafirma a sua disponibilidade para o diálogo e para a construção de soluções que respondam aos problemas identificados, apelando à abertura negocial por parte das entidades competentes”.
Entretanto, nos últimos dias, foram enviadas mensagens a mediadores socioculturais e colaboradores da AIMA, com vínculo a associações parceiras, sobre “reuniões sindicais e ausências ao posto de trabalho”.
Numa das mensagens enviada a uma associação, a que a Lusa teve acesso, uma das unidades de gestão da AIMA refere que tem “recebido, por parte de diferentes estruturas sindicais, comunicações relativas à realização de reuniões sindicais com mediadores socioculturais, em diversas localidades e instalações desta Agência”.
Salientando que essas reuniões podem “resultar em ausências dos mediadores ao respetivo posto de trabalho e, por outro, que o vínculo laboral dos mediadores cedidos no âmbito do protocolo vigente é com as associações cedentes”, os serviços da AIMA prometem comunicar à entidade empregadora “sempre que um mediador sociocultural se ausente do posto de trabalho independentemente do motivo” para “os efeitos que couberem no âmbito da relação laboral entre esta e o mediador, bem como para efeitos do processamento da contrapartida financeira mensal”.
A Agência Lusa tentou obter um comentário da AIMA sobre o anúncio da greve e sobre a carta dirigida às associações mas, até ao momento, não obteve resposta.