Agrupamento europeu lamenta que problemas ambientais e de caudais do rio Minho tenham ficado de fora de cimeira ibérica

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho lamentou esta quarta-feira que a declaração conjunta da 36.ª cimeira luso-espanhola não tenha apresentado respostas para os principais problemas do troço internacional, apesar dos alertas e pedidos formais feitos.

Em comunicado, o AECT Rio Minho, cuja direção é liderada pelo presidente da Câmara de Valença, apontou entre as principais preocupações “o assoreamento progressivo do rio, a proliferação de espécies exóticas invasoras e os impactos decorrentes da gestão dos caudais transfronteiriços”.

No documento enviado a diversas instituições, antes da realização da cimeira luso-espanhola, “o AECT Rio Minho defendia igualmente a necessidade de clarificar o enquadramento jurídico da gestão do rio enquanto curso de água internacional e de avançar com instrumentos operacionais que permitam implementar ações concretas, nomeadamente dragagens, monitorização científica do ecossistema e medidas de gestão sustentável dos caudais”.

“Apesar da relevância estratégica destes temas para as populações e atividades económicas do território, a declaração final da cimeira luso-espanhola limita-se a referir a assinatura de um acordo relativo à segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do rio Minho, sem abordar as questões estruturais previamente identificadas”, refere a nota.

O agrupamento salienta que, em setembro, “solicitou formalmente a diversas entidades nacionais e regionais que promovessem a inclusão, na agenda da cimeira luso-espanhola, de um conjunto de temas considerados prioritários para a sustentabilidade e segurança do rio Minho”.

“O território falou a uma só voz e apresentou propostas concretas para enfrentar problemas que se agravam no rio Minho, e lamenta que estas preocupações não tenham tido expressão na declaração final da cimeira luso-espanhola. A própria declaração conjunta reconhece a importância dos instrumentos de cooperação transfronteiriça e do papel dos agrupamentos europeus na melhoria das políticas públicas na fronteira”, afirma o diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Carpinteira, citado no comunicado.

O responsável, que é também presidente da Câmara de Valença, distrito de Viana do Castelo, defendeu “que o rio Minho necessita de respostas estruturais e uma coordenação efetiva entre os dois Estados”.

“O AECT Rio Minho reafirma que continuará a manter estas questões no centro do debate institucional e a promover, junto dos organismos nacionais e regionais, as iniciativas necessárias para que sejam encontradas soluções concretas para os problemas identificados”, frisa.

O AECT Rio Minho recorda “que o troço internacional do rio Minho constitui um dos espaços mais dinâmicos e humanizados de toda a fronteira entre Portugal e Espanha, desempenhando um papel central na identidade cultural do território e sendo um recurso ambiental, social e económico fundamental para as comunidades ribeirinhas”.

O agrupamento europeu defende ser “imperativo que os governos de Portugal e de Espanha assumam estes desafios como uma prioridade política inadiável e avancem, com urgência e determinação, na criação de mecanismos de cooperação que permitam implementar soluções concretas e duradouras para a gestão sustentável do rio Minho”.

O AECT Rio Minho “mantém total disponibilidade para colaborar com todas as entidades competentes na definição e implementação de um plano de ação estruturado para o rio Minho”.

Este AECT foi consolidado em 2018 e abrange um total de 26 municípios com ligação ao rio Minho: 10 da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e 16 no território galego da província de Pontevedra.

A área de atuação abrange mais de três mil quilómetros quadrados de superfície e 375.995 habitantes, tendo como principal objetivo “contribuir para o desenvolvimento e reforço da coesão económica e social do território que abrange”.

A cimeira ibérica decorreu em Huelva, Espanha, no dia 06, tendo como tema principal a segurança climática.