Beira Baixa sai à rua contra megacentrais e exige transparência: “As pessoas querem ter uma voz”

A poucos dias da manifestação marcada para Castelo Branco a 6 de maio, cresce a contestação aos projetos de megacentrais fotovoltaicas na Beira Baixa, num movimento que junta organizações ambientais e cidadãos em torno de uma exigência central: acesso à informação e transparência num processo que consideram opaco.

“O facto de os cidadãos não serem consultados absolutamente para nada é uma preocupação, um sentimento de injustiça”, alerta Filipa Costa, do Prout Research Institute Portugal (PRIP) e do movimento Cova da Beira Converge, em entrevista ao Conta Lá, numa altura em que aumentam as críticas à falta de divulgação de dados essenciais por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A manifestação “Mega-centrais – Beira Baixa Exige Respostas” decorre em frente à sede da APA, em Castelo Branco, e é promovida por vários movimentos e organizações da sociedade civil, entre os quais a Quercus Castelo Branco, o Movimento Cívico Gardunha Sul, os Cidadãos pela Beira Baixa, o PRIP e a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional.

Transparência no centro da contestação

A principal reivindicação dos organizadores não está apenas na rejeição dos projetos, mas na forma como todo o processo tem sido conduzido. A ausência de relatórios e dados públicos tornou-se o ponto de rutura entre instituições e cidadãos.

Filipa Costa defende que o acesso à informação é condição básica para qualquer debate informado. “Os movimentos estão aqui a reunir-se muito focados com esta questão de não termos tido acesso aos relatórios da APA e, portanto, no fundo, estamos a apelar para que possamos, perante esses relatórios, poder informar todos os cidadãos”, afirma.

A mobilização ganha ainda mais expressão pelo volume de participação pública registado nos processos de consulta. Segundo o comunicado, as consultas públicas somaram mais de 13 mil participações, um valor considerado histórico pelos movimentos, mas cujos resultados continuam por divulgar.

Para os organizadores, esta falta de transparência compromete não só a confiança nas instituições, mas também o direito dos cidadãos a acompanharem decisões com impacto direto no território.

Projetos rejeitados, mas não encerrados

Apesar de terem sido anunciados pareceres negativos, os movimentos contestatários insistem que o processo está longe de terminado, e é precisamente essa incerteza que mantém o clima de alerta.

Filipa Costa aponta para a possibilidade de reformulação dos projetos e nova submissão às entidades competentes. “Sabemos que a empresa está neste momento a refazer o seu projeto e que vai voltar a submeter. Sabemos que eles nunca param por aqui”, refere, sublinhando que este tipo de processos tende a prolongar-se no tempo.

De acordo com um comunicado enviado aos meios de comunicação, apesar dos anúncios públicos de pareceres negativos, os relatórios e conclusões continuam indisponíveis nas plataformas oficiais, enquanto há indicações de que a empresa promotora já terá recebido informação detalhada.

Mais do que uma decisão encerrada, o que está em causa, dizem, é um processo ainda em curso, onde o desfecho permanece incerto e dependente de decisões futuras.

Entre a transição energética e a defesa do território

A contestação às megacentrais surge num contexto em que a transição energética é amplamente reconhecida como necessária, mas o modelo adotado está longe de reunir consenso.

Filipa Costa rejeita a ideia de oposição à energia renovável e aponta antes para a necessidade de repensar a escala e o controlo dos projetos. “Estamos a explorar modelos como as comunidades locais de energia renovável, em que é feita esta transição com dimensões muito mais subtis e que conseguem preservar os ecossistemas e a natureza”, explica.

A proposta passa por soluções descentralizadas, com maior envolvimento das populações e impacto reduzido no território, permitindo que os benefícios da produção energética permaneçam na região.

No comunicado supra referido, os organizadores defendem precisamente uma transição energética baseada em projetos descentralizados e integrados, que salvaguardem a coesão social e a integridade ecológica da Beira Baixa.

Impactos no terreno e contestação crescente

No terreno, a contestação traduz-se em preocupações concretas que vão além da discussão técnica e entram no quotidiano das populações.

Filipa Costa descreve uma transformação do território que já começa a ser visível e que gera inquietação. “Há, logo de imediato, um sentimento de tristeza ao ver terrenos de potencial agrícola que estão a ser já cheios com esses painéis”, afirma, apontando também possíveis impactos no turismo e na economia local.

A relação das comunidades com o território surge como um dos elementos mais sensíveis deste conflito. “As pessoas querem ter uma voz sobre projetos destas enormes dimensões”, sublinha, reforçando a ideia de que a exclusão das populações dos processos de decisão está no centro da contestação.

O mesmo comunicado alerta ainda para vulnerabilidades específicas da região face às alterações climáticas, como o aumento da frequência de ondas de calor, defendendo que novos projetos devem ser avaliados de forma integrada e não isolada.

O que pode mudar depois da manifestação?

Mais do que um gesto simbólico, os organizadores esperam que a manifestação tenha consequências concretas, sobretudo ao nível da transparência e do acesso à informação.

A expectativa passa por uma maior pressão sobre as entidades responsáveis para que divulguem os relatórios em falta e garantam igualdade de acesso à informação. “Esperamos também que, com isto, a APA nos disponibilize os relatórios abertamente e de forma transparente a nós e a toda a população portuguesa, para que tenhamos o mesmo acesso à informação que as empresas têm”, conclui Filipa Costa.

Ao mesmo tempo, o protesto pretende reforçar a mobilização cívica e incentivar a participação ativa das populações na defesa do território. Numa região onde o futuro energético se cruza com a identidade local, a contestação às megacentrais expõe um conflito que vai além da produção de energia e que coloca em causa quem decide sobre o território e com que informação.