GEOTA alerta para declínio “alarmante” dos peixes migradores em Portugal

A coordenadora do programa Rios Livres do GEOTA alertou hoje para o declínio “alarmante dos peixes migradores em Portugal”, defendendo a remoção de barreiras fluviais obsoletas e a reavaliação de novas barragens para travar a degradação dos ecossistemas ribeirinhos.

Em declarações à Lusa, Ana Catarina Miranda, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) afirmou que “as barreiras à conectividade fluvial, desde pequenos açudes a grandes barragens, são efetivamente uma das principais causas do declínio dos peixes migradores de água doce em Portugal”, embora sublinhe que a poluição, a regularização dos rios e a captação de água também contribuem para o problema.

As declarações surgem a propósito da celebração do Dia Mundial da Migração dos Peixes, que será assinalado no sábado, em Alcanena, distrito de Santarém, com uma caminhada de quatro quilómetros ao longo do rio Alviela e ações de sensibilização promovidas pelo programa Rios Livres do GEOTA, em parceria com o município, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outras entidades.

Segundo a responsável, o objetivo da iniciativa é “aumentar a consciência da população acerca da importância da conectividade fluvial”, mas também levar o público a refletir sobre “o que se deverá fazer aos açudes obsoletos que fragmentam os rios um pouco por todo o país”.

Ana Catarina Miranda destacou que, em Portugal continental, “60% dos peixes migradores de água doce estão ameaçados”, apontando como exemplos a lampreia-do-nabão, a lampreia-do-sado e o ruivaco-do-oeste, espécies endémicas cuja extinção em território nacional significaria o desaparecimento global.

A coordenadora do GEOTA recordou ainda que, a nível mundial, “as populações globais de peixes migradores de água doce sofreram um declínio de mais de 80% desde 1970”, citando como uma das principais causas a fragmentação dos rios por barreiras artificiais.

Um relatório recente da ONU alerta que 49% das populações de espécies migratórias estão em declínio e que 24% enfrentam risco de extinção global, apontando a perda e fragmentação de habitats como uma das maiores ameaças.

No caso português, Ana Catarina Miranda considerou que existe “uma certa tendência” para continuar a construir novas barreiras fluviais, nomeadamente para zonas balneares, defendendo alternativas “baseadas na natureza” que permitam compatibilizar usos sociais e económicos com a preservação ecológica dos rios.

“Não rejeitamos a presença de barragens em abstrato, opomo-nos, sim, à degradação de ecossistemas ribeirinhos sempre que existam alternativas viáveis”, afirmou.

Segundo a responsável, estão atualmente identificadas cerca de 15 mil barreiras à conectividade fluvial em Portugal, embora admita que o número real seja superior devido à falta de mapeamento das estruturas de menor dimensão.

“Não se sabe quantas barreiras obsoletas existem em Portugal, mas serão com certeza muitas centenas”, afirmou, defendendo a necessidade de identificar infraestruturas sem uso atual e avaliar prioridades de remoção com base em critérios ecológicos, sociais e económicos.

A caminhada de sábado termina no Açude da Ponte da Pedra, no Alviela, uma estrutura que o GEOTA reconhece como obstáculo à circulação de peixes, mas cuja eventual remoção não considera prioritária devido ao valor social e patrimonial associado.

“As pessoas muitas vezes pensam equivocadamente que somos contra a existência de qualquer barreira, e não é esta a nossa posição”, disse Ana Miranda, defendendo “soluções integradas” construídas com participação das populações locais.

A responsável alertou também para os problemas persistentes de poluição no rio Alviela, lembrando que, apesar das melhorias face ao passado, continuam a existir episódios recorrentes associados a descargas ilegais e limitações da capacidade de tratamento da ETAR em períodos de chuva intensa.

“Estes episódios de poluição são um problema de base tão grave que acaba por tornar desajustado o trabalho que fazemos de promoção da reabilitação fluvial e do reencontro das comunidades com o rio”, afirmou.

Questionada sobre medidas prioritárias para os próximos anos, Ana Catarina Miranda defendeu uma reavaliação dos projetos de novas barragens e açudes previstos no país.

“É essencial a procura de soluções adequadas à situação e ao conhecimento técnico-científico atuais, e ter em conta a existência de alternativas com menos impacto ecológico e ambiental”, concluiu.