Petição exige suspensão do licenciamento da central fotovoltaica no Marão

Uma petição pública pede a suspensão do processo de licenciamento da central fotovoltaica proposta para o Parque Eólico Penedo Ruivo, na serra do Marão, até ser realizada uma avaliação ambiental “mais aprofundada e independente”.

Até às 12 horas desta quarta-feira subscreveram a petição ‘online’ 1.235 pessoas.

Alex Ribeiro é um dos promotores da iniciativa Visit Marão, que visa a promoção e valorização da Serra do Marão, com foco na zona da aldeia de Teixeira, em Baião, e à agência Lusa disse que, para além da subscrição da petição, se está a apelar também à participação na consulta pública que decorre até 24 de abril e tem, até esta quarta-feira, 33 participações feitas através do portal Participa.

O projeto de hibridização fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo, proposto pela empresa EnergieKontor, prevê uma produção anual líquida de 24,86 gigawatt-hora e visa produzir energia elétrica através de sistema fotovoltaico em hibridização com o parque eólico.

Alex Ribeiro mostrou-se preocupado com as consequências desta central fotovoltaica, com 25 mil painéis, na paisagem e no turismo de natureza e desportivo, salientando que é uma zona que atrai muitos visitantes.

“É um sítio de serra selvagem, estamos mesmo no coração do Marão, nos cumes principais e vai estragar completamente a fauna e a flora”, afirmou.

A Visit Marão é uma página no Facebook dedicada à divulgação e proteção da serra e à realização de eventos solidários (caminhadas, corridas ou passeios de bicicletas) para angariação de fundos para os bombeiros.

O texto da petição refere que a “introdução de milhares de painéis solares e novas infraestruturas poderá alterar significativamente a paisagem e reduzir o valor natural que torna o Marão um destino procurado”, e critica o projeto por incidir “numa zona sensível do ponto de vista ambiental, inserida em áreas classificadas da Rede Natura 2000 e com presença de habitats e espécies que dependem do equilíbrio ecológico da serra”.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) refere que esta área "sobrepõe-se à área classificada referente à Zona Especial de Conservação do Alvão/Marão", segundo o Sistema Nacional de Áreas Classificadas, sem intersetar "qualquer corredor ecológico".

“A construção e exploração de uma central desta dimensão podem provocar perturbações na fauna, fragmentação de habitats e impactos na flora local”, acrescenta a petição, considerando que “embora a transição energética seja necessária, é fundamental garantir que soluções de produção de energia renovável não comprometam patrimónios naturais de elevado valor ecológico e turístico”.

Perante as preocupações ambientais, paisagísticas e socioeconómicas, os subscritores pedem a suspensão do processo de licenciamento até ser realizada uma avaliação ambiental mais aprofundada e independente, que seja garantido o respeito integral pelas áreas classificadas da Rede Natura 2000 e definidas zonas de exclusão para infraestruturas energéticas em áreas de elevado valor ecológico e paisagístico da Serra do Marão.

Pedem ainda um estudo específico sobre o impacto no turismo de natureza e desportivo, medidas de proteção da paisagem natural e dos trilhos de montanha e sessões públicas de esclarecimento com a população local.

O abaixo-assinado é dirigido aos autarcas de Baião e Amarante, ao Ministério do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Agência Portuguesa do Ambiente e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Segundo o EIA, a área de implementação é de 21 hectares e sete serão ocupados com painéis solares, situando-se num território que abrange os concelhos de Baião e de Amarante, distrito do Porto.

A central exigirá a beneficiação e criação de acessos e a construção tem uma duração prevista de um ano, seguindo-se uma fase de exploração de 30 anos.