Suspensão de aterro em Vila Real agrava pressão sobre sistema de resíduos
A Resinorte disse esta quinta-feira que a interdição do aterro de Vila Real, após providência cautelar interposta pela câmara, obriga ao desvio de resíduos urbanos e “agrava a pressão” sobre este sistema.
Na quarta-feira ficou a saber-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela determinou a suspensão imediata da deposição adicional de resíduos no Aterro de Sanitário de Andrães, depois de admitir e dar provimento a uma providência cautelar interposta pelo município de Vila Real.
A câmara quis travar a deposição adicional de resíduos, autorizada em janeiro pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), e lembrou a luta de autarcas e populações que convivem com os impactos negativos associados ao funcionamento do aterro.
A agência Lusa pediu uma reação à Resinorte, empresa responsável pela gestão do aterro, que disse esta quinta-feira que a interdição desta estrutura agrava a pressão sobre o sistema de resíduos e informou ainda que foi citada como contrainteressada na providência cautelar interposta pela Câmara de Vila Real, encontrando-se a analisar os respetivos termos.
“Por esta razão, o Aterro Sanitário de Andrães encontra-se temporariamente impedido de receber resíduos urbanos”, afirmou.
Explicou que a situação tem impacto direto na operação da Resinorte e no serviço público essencial prestado aos municípios da sua área de concessão, “num contexto em que o sistema de gestão de resíduos já se encontra sob forte pressão e numa situação emergente de esgotamento da capacidade de aterro”.
"O licenciamento da reengenharia do aterro de Andrães cumpre todos os requisitos ambientais e legalmente exigidos e não prevê qualquer aumento da área da infraestrutura, tendo sido considerado uma medida de emergência no Plano TERRA do Governo de 2025”, referiu a empresa.
Este plano, adiantou, preconiza medidas concretas para responder aos principais constrangimentos infraestruturais e institucionais do setor, incluindo a reengenharia dos aterros existentes, com vista à prevenção de situações de rutura ou esgotamento dos aterros.
A Resinorte referiu que, em 2025, foram produzidas cerca de 430 mil toneladas de resíduos urbanos, na sua área de concessão, o que representa um aumento de 1,1% face a 2024 e de 5% face a 2023 e reflete o crescimento contínuo nos últimos anos, em contraciclo com os objetivos ambientais, pressionando cada vez mais as infraestruturas de tratamento.
“Os constrangimentos são especialmente relevantes em períodos de maior exigência operacional, como a Páscoa, em que tradicionalmente se regista um aumento significativo da produção de resíduos”, apontou.
Realçando que a “indisponibilidade temporária de uma infraestrutura desta natureza agrava a pressão sobre todo o sistema, compromete a eficiência e fragiliza a resposta operacional, com impacto direto nos municípios, traduzindo-se na necessidade do desvio dos resíduos para outras instalações da Resinorte, obrigando a maiores custos (sobretudo no atual contexto de aumento do preço dos combustíveis) e levando a um maior impacto ambiental nas emissões de dióxido de carbono (CO2)”.
A empresa garantiu estar empenhada em encontrar soluções que minimizem as consequências desta medida, com a maior brevidade possível, permitindo o restabelecimento da normalidade da operação, e apelou à colaboração da população, sobretudo neste período, para a redução da produção de resíduos, a correta separação dos materiais recicláveis e o adequado acondicionamento dos resíduos.
“A situação atual exige responsabilidade acrescida e o contributo de todos. A gestão de resíduos é uma responsabilidade coletiva e, em momentos de maior pressão sobre o sistema, o contributo de todos torna-se ainda mais determinante”, frisou.