DGArtes apoia 10 projetos artísticos em territórios vulneráveis com 500 mil euros

A DGArtes vai apoiar dez projetos artísticos, com 500 mil euros, no 2.º programa de apoio “Arte e periferias urbanas”, resultado de uma parceria entre aquela entidade e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

De acordo com a Direção-Geral das Artes (DGArtes), num comunicado hoje divulgado, os dez projetos, de vários locais do país, são promovidos por dez entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 18 entidades parceiras locais, num total de 28 entidades envolvidas.

O projeto de decisão foi hoje comunicado aos candidatos, seguindo-se um período de audiência de interessados.

O concurso irá atribuir um montante médio de financiamento de cerca de 48 mil euros por projeto, num intervalo financeiro entre os 25 e os 50 mil euros.

A DGArtes considera que os resultados “demonstram, de forma inequívoca, a capacidade por parte das entidades artísticas de encontrar parcerias, envolvendo nos seus projetos associações, coletividades, sociedades recreativas, grupos informais e moradores, dando assim resposta a um dos principais objetivos deste programa”.

Os projetos abrangem as freguesias da Ajuda, Santa Maria Maior (Lisboa), Alfragide (Amadora), Azurém (Guimarães), Buarcos e São Julião (Figueira da Foz), Peniche (Peniche), Rabo de Peixe (Ribeira Grande, Ilha de São Miguel), Rio de Mouro (Sintra), União das Freguesias de Beja - Salvador e Santa Maria da Feira (Beja) e União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Porto).

O programa de apoio “Arte e periferias urbanas” visa promover o acesso à criação e fruição culturais em territórios que apresentem fragilidades materiais e sociais.

Os projetos deverão durar entre um ano e meio e dois anos e ser executados de 01 de maio deste ano a 30 de abril de 2028.

Na apresentação da 1.ª edição do programa, em março de 2024, em Lisboa, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, destacou que este apresenta várias “singularidades”, entre as quais “a obrigatoriedade de parceria formal entre artistas profissionais com pelo menos uma entidade ou grupo informal não profissional de base local”.

Além disso, é “valorizada a adequação do projeto artístico às características do território e a criação de projetos com a participação e o envolvimento total das comunidades”.

“Não é uma simples participação. Não é para fazer de conta, é mesmo para que os artistas locais tenham aqui uma oportunidade de participação plena”, vincou.

O acompanhamento e avaliação final do impacto do programa nos territórios “será feito pela DGArtes e um centro de investigação, neste caso da área de Sociologia”.

Os territórios abrangidos por este programa de apoio não se limitam às chamadas periferias urbanas, como o nome poderia indicar, mas sim a locais “com concentração cumulativa de fragilidades materiais e sociais”.

Dada a inexistência de um mapeamento que identifique e caracterize, a nível nacional, estes locais, eles serão definidos pelos candidatos, “tendo por base a seleção de três das oito dimensões de caracterização dos territórios, identificadas no aviso de abertura”.

Entre essas oito dimensões “contam-se ausência ou dificuldade de acesso a equipamentos sociais, culturais ou artísticos de referência”, “número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso, nomeadamente por abandono escolar”, “condições de habitabilidade deficientes ou precárias e deficientes condições de acesso ao abastecimento de água, saneamento e energia, designadamente em áreas de génese ilegal”, e “territórios marcados pelo estigma social, nomeadamente os que não são frequentados (ou evitados) por habitantes das zonas adjacentes”.

Na primeira edição do “Arte e periferias urbanas”, que decorreu em 2024, também foram apoiados dez projetos.

Entre os projetos apoiados estão “Cores da Mudança – Arte Comunitária no Bairro das Enguardas”, desenvolvido na freguesia de São Vitor (Braga), “Ballet para todos”, na freguesia da Amora (Seixal), “Cultivar a Proximidade - Revitalização dos Lavadouros das Fontainhas”, na freguesia do Bonfim (Porto) e “Capitães da Esperança”, na União das freguesias de Beja - Salvador e Santa Maria da Feira (Beja).