Agência Portuguesa do Ambiente entra em processo de reestruturação

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O Governo vai avançar com mudanças na estrutura da Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito de uma revisão mais ampla das entidades do setor. O processo já foi formalmente iniciado e deverá ter a primeira fase concluída dentro de dois meses. A medida integra o plano do executivo para reorganizar instituições ligadas ao Ministério do Ambiente.

Agência Lusa

06 mai. 2026, 10:40

Governo arranca processo de reestruturação da APA no âmbito da revisão das entidades do Ministério do Ambiente (Lusa/ António Pedro Santos)

O Governo iniciou o processo de reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cuja primeira fase estará concluída dentro de dois meses, disse esta quarta-feira a ministra do Ambiente e Energia.

“Assinámos um despacho para começar o trabalho de reestruturação da APA”, disse Maria da Graça Carvalho na Assembleia da República durante uma audição na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.

A ministra fez referência à reestruturação durante a audição e no final, questionada pelos jornalistas, reiterou que é um trabalho que está no programa do Governo, o de analisar todas as instituições do Ministério. Depois da APA, disse, será o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Maria da Graça Carvalho lembrou que o Governo já criou a Agência para o Clima, seguiu-se depois a Agência de Geologia e Energia, e agora a APA. Para já é feita uma análise “e depois o procedimento”, que pode passar por agilizar e organizar melhor a agência.

Na audição a ministra elogiou algumas vezes a instituições do Ministério do Ambiente, nomeadamente a APA, e o rigor do seu trabalho nas crises sucessivas que envolveram o Ministério, das tempestades a questões ligadas à energia.