"Concentração excessiva de recursos em Lisboa" reduz desenvolvimento no "resto do território"
Imagine o seguinte: "A economia do país tem vindo a ‘voar baixinho’ durante a maior parte deste quarto de século com apenas um ‘motor’ a trabalhar em pleno", começa por exemplificar para o Conta Lá, Nuno Torres, coordenador do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P). Esse engenho, que dá pelo nome de Área Metropolitana de Lisboa (AML), "concentra 28% da população e ocupa apenas 3% da área do país". O que na prática equivale a uma representação desproporcional em termos de decisões políticas e económicas, com impacto de décadas no crescimento económico de Portugal, na coesão territorial, e na perda de competividade face aos congéneres europeus. Há uma "concentração excessiva de recursos em Lisboa".
"Portugal é um dos países mais centralistas da União Europeia (UE), com despesa concentrada na Administração Central e na AML, que é a capital política com maior peso no mercado de trabalho entre países de população semelhante ou superior", atira. Para se ter uma ideia, nestes indicadores "apenas nos comparamos com a Grécia e a Hungria, dois países pouco desenvolvidos". Mais: "É um dos poucos países da União Europeia sem níveis efetivos de governação intermédia, uma realidade que penaliza em particular os territórios do interior".
A conclusão é de um estudo divulgado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) com recurso a dados do Eurostat relativos ao período 2000-2023 que deixam evidente a disfuncionalidade do modelo económico vigente. Conduzido por Óscar Afonso, diretor da FEP, e Nuno Torres, observa-se que a convergência regional foi limitada e ocorreu num contexto de empobrecimento relativo do país, como resultado de um menor crescimento das zonas mais ricas ao invés de um mais 'saudável' salto estrutural das áreas mais desfavorecidas.
"Entre 2000 e 2023, (...) apenas houve convergência com a média de nível de vida da UE nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que representam apenas 4% da população", revela Nuno Torres. "A distância para a média europeia agravou-se em territórios que representam 37% da população (16% no Centro, + 8% na Península de Setúbal, + 8% no Oeste e Vale do Tejo, + 5% no Algarve) e manteve-se na região Norte, ainda das mais pobres do país, onde vivem 35% dos cidadãos". Já "a vantagem da Grande Lisboa encurtou-se".
Dependência do turismo
Se por um lado a AML teve um crescimento económico de 45,8% em 2000-2023, "próximo dos 52,3% observados na região Norte", tal deveu-se ao "efeito de atração do centralismo", ao contrário do Norte, que "o conseguiu, em grande medida, alavancando fundos da UE", por ainda "ser uma região pobre, de coesão". São as assimetrias que fazem com que a Área Metropolotina do Porto, principal centro económico do Norte, tenha perdido nível de vida relativo, enquanto o número de entidades intermunicipais com "reduzido nível de vida, sobretudo no interior do território continental de Portugal, aproxima-nos dos países mais pobres do sul e leste da UE", elabora o investigador.
A análise confirma igualmente que "a AML absorve grande parte dos recursos humanos (nomeadamente os mais qualificados) do país, deixando o resto do território (incluindo o Porto) com menos possibilidades de se desenvolver" . Campo no qual é de notar "o aumento do peso do turismo, do imobiliário e a perda de peso da indústria, setor com maior produtividade por ser capital intensivo. O inverso do que se regista nas economias de leste, e que ajuda a explicar "porque várias ultrapassaram Portugal em nível de vida, apesar de terem entrado muito mais tarde na UE e recebido muito menos fundos europeus". Com uma ressalva: "Apenas a região norte, a mais industrializada do país, evitou um reforço ainda maior da especialização no turismo".
Tudo somado, as falhas na coesão territorial e crescimento económico, "como demonstrado no estudo, são consequência das políticas públicas seguidas pelos governos". Para Nuno Torres "se quisermos um nível de vida europeu, precisamos claramente de uma alteração de políticas". Algo que implica "repensar o modelo de desenvolvimento territorial e económico do país" com "uma reforma profunda do Estado com efetiva descentralização e da promoção de uma economia mais produtiva e menos dependente do turismo". Precisamos "de colocar a funcionar mais motores para poder acelerar e ‘voar‘ mais alto, sem exigir tanto de um único ‘motor’".
