Governo diz que prioridade é a reconstrução do país, apesar de querer equilíbrio orçamental

O ministro das Finanças defendeu hoje que a prioridade do Governo é a reconstrução do país, na sequência das tempestades das últimas semanas, para as quais ainda não existe um prejuízo total, insistindo porém no equilíbrio orçamental.

“Nós perceberemos a dimensão dos impactos económicos e orçamentais daqui a umas semanas e, em função dessa dimensão, naturalmente o país tem que fazer escolhas. É muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública, mas também é muito importante acudir a estas pessoas na emergência e depois na reconstrução e na sua recuperação da atividade económica”, disse Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas.

“Quando construímos o orçamento para 2026, o caminho já era estreito por causa dos empréstimos PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Os bons resultados de 2025 e o facto de o saldo orçamental ficar acima daquilo que era a previsão do Orçamento do Estado fez com que o caminho ficasse um bocadinho menos estreito”, mas “o caminho voltou a ficar bastante mais estreito devido a estas tempestades e é esse equilíbrio entre escolhas que tem de ser feito a cada momento em função da informação que existe”, acrescentou o governante, falando na chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, “a tragédia que se abateu sobre o país nas últimas semanas terá, do ponto de vista orçamental, três efeitos”.

“Um efeito na receita porque haverá menos atividade económica, sobretudo das empresas que estão agora paradas e que poderão ficar paradas durante algumas semanas e, em alguns casos, até durante meses, que terão que retomar a sua atividade e, portanto, haverá seguramente um efeito de perda de receita fiscal e contributiva. Um segundo efeito que tem a ver com os apoios de lay-off, os apoios às famílias, o apoio de 10 mil euros para a reconstrução de casas, os apoios de 10 mil euros aos agricultores”, elencou.

Além disso, “tem também um efeito, neste caso, na despesa e, depois, todos os custos de reconstrução dos equipamentos públicos, das estradas, ferrovia, equipamentos municipais, escolas, etc”, assinalou.

“Essa contabilização está a começar a ser feita e levará ainda algumas semanas”, indicou Joaquim Miranda Sarmento, escusando-se a especificar o montante total até ao momento dos prejuízos ou das ajudas ao abrigo do futuro Plano português de Recuperação e Resiliência, o PTRR, por os dados ainda estarem a ser recolhidos.

Falando em “vários trabalhos em simultâneo”, o ministro das Finanças falou no levantamento dos danos e dos impactos económicos e orçamentais e numa análise aos instrumentos e com várias fontes de financiamento.

Mencionou ainda o acionamento de linhas europeias de emergência e de catástrofes e na revisão do Plano europeu de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que este último tem de ser executado até agosto próximo.