Mau tempo: CNA denuncia "demoras e insuficiências" nos apoios aos agricultores

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou hoje para “demoras e insuficiências” nos apoios aos agricultores e produtores afetados pelas tempestades do início do ano, salientando que as medidas anunciadas estão “muito aquém do necessário”.

Em comunicado, a CNA sustenta ainda que, no apoio aos agricultores afetados, “o Governo não pode ignorar a situação atual decorrente da guerra no Irão” e o consequente “aumento brutal dos custos de produção e subida generalizada dos preços”, que vieram aumentar “a fatura da reconstrução”.

“Os agricultores ainda não receberam qualquer apoio para compensar os aumentos dos custos e as medidas anunciadas estão muito aquém do necessário”, enfatiza, defendendo “medidas para reverter os aumentos dos preços dos combustíveis, fertilizantes e outros fatores de produção, incluindo a regulação do mercado energético e firme e efetivo combate à especulação dos preços, quer nos fatores de produção, quer nos restantes agentes da fileira”.

Segundo a CNA, quando falta uma semana para se completarem três meses desde a tempestade Kristin e o ‘comboio de tempestades’ que se seguiu, “os agricultores desesperam face à insuficiência e à demora dos apoios”.

De acordo com a confederação, os números avançados no passado dia 15, no parlamento, pelo ministro da Agricultura, sobre valores já recebidos ou em candidatura, “estão muito aquém da real dimensão dos prejuízos e da resposta necessária”.

O motivo, garante “não é o desinteresse dos agricultores”, mas “o desajustamento das medidas e as exclusões que determinam”.

Concretamente, no que respeita à ajuda simplificada, até 10.000 euros, a CNA reclama o alargamento até aos 15.000 euros, “como aconteceu com os incêndios de 2025”, e denuncia a exclusão das culturas temporárias.

“Muitos agricultores com culturas destruídas, de milho ou hortícolas, por exemplo, são obrigados a candidatar-se ao Restabelecimento do Potencial Produtivo (medida C.4.1.3. do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], mas se não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade (como terem prejuízos superiores a 30% da sua capacidade produtiva e acima dos 5.000 euros) ficam sem qualquer apoio”, detalha.

Para a confederação, “esta é uma situação injusta, que deve rapidamente corrigida, com a inclusão destas culturas na ajuda simplificada”.

Ainda questionado pela CNA é qual o motivo de, “a duas semanas do fim do prazo de candidaturas da medida C.4.1.3., o número de candidaturas ser tão baixo (18, de acordo com o ministro da Agricultura)”.

Se necessário, a confederação defende a abertura de um novo concurso, “para que ninguém fique de fora, com celeridade de análise, aprovação e pagamentos”.

Relativamente à floresta, a confederação agrícola considera “extremamente preocupante” que se esteja a aproximar a época de incêndios e permaneça “tanta madeira caída nas matas”.

“O Governo tem de estabelecer condições para a retirada urgente de material lenhoso, criando, simultaneamente, parques de receção de madeira para garantir preços justos para os produtores”, defende.

Adicionalmente, a CNA considera “imprescindível” a operacionalização de uma medida para a perda de rendimento, conforme previsto no PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, já que “muitas colheitas ficaram perdidas na totalidade, impedindo a sua comercialização e rentabilidade aos produtores”, e esta situação, nas culturas permanentes, “pode estender-se por vários anos”.