Portugal vai receber 30 milhões de euros de Bruxelas para apoiar agricultores

Portugal vai receber 30 milhões de euros da reserva agrícola da União Europeia para apoiar o rendimento dos agricultores afetados pelo conjunto de tempestades que atingiu o país entre o final de janeiro e meados de fevereiro. Trata-se da maior verba atribuída no âmbito deste pacote extraordinário de apoio.

A atribuição deste montante, aprovada esta segunda-feira por Bruxelas, resulta da iniciativa do Governo português junto da Comissão Europeia para mobilização da reserva agrícola da Política Agrícola Comum, instrumento criado para responder a situações de crise que afetam a produção e a distribuição alimentar.

Para o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, a decisão da Comissão Europeia representa “o reconhecimento justo das necessidades do país e da solidez técnica do pedido apresentado por Portugal”, traduzindo-se no “maior apoio possível” a Portugal no âmbito deste mecanismo europeu.

“Este montante de 30 milhões de euros está destinado para os agricultores que tiveram perdas de rendimentos por causa da tempestade Kristin. Estamos a utilizar todas as fontes de financiamento possíveis para apoiar, o mais rápido possível, os agricultores na recuperação dos danos e no apoio ao rendimento dos agricultores”, afirmou.

A atribuição deste montante surge depois da carta enviada, em fevereiro, pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, a solicitar a ativação da reserva agrícola da Política Agrícola Comum (PAC), instrumento que tem uma dotação anual total para os 27 de 450 milhões de euros.

Segundo dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no levantamento efetuado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e Alentejo, os prejuízos declarados pelos agricultores, ascendiam a 550 milhões de euros até 30 de abril.