Governo dos Açores diz que PTRR deve garantir financiamento a 100%
O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse hoje esperar que os projetos financiados pelo Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) tenham financiamento a 100% e que a realidade da região seja “tida em conta”.
“O nosso entendimento é que este instrumento financeiro deve, para os projetos, garantir o financiamento a 100%, tal como acontecia com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e que a consideração arquipelágica dos Açores deva ser tida em conta”, afirmou José Manuel Bolieiro.
O líder do executivo açoriano falava aos jornalistas na sede da Presidência, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após reuniões com representantes da IL, PAN, Chega e PPM, a propósito da elaboração do plano que posteriormente será apresentado ao Governo da República.
Bolieiro, que já tinha defendido uma majorarão nas verbas a atribuir à região, voltou a reafirmar essa intenção.
“Porque nós somos nove ilhas e temos uma situação em que a geografia se impõe em várias infraestruturas de resiliência e de transformação que servem as ilhas, isto é, servem os Açores, mas não há uma unidade e uma continuidade territorial. E isso deve ser considerado na comparação, desde logo com o que acontece com o continente ou com a Madeira”, justificou.
Nas declarações aos jornalistas, o presidente do Governo Regional referiu que o Governo da República quer ouvir todos os atores nacionais relativamente ao instrumento financeiro do PTRR e ver a maturidade de projetos e propostas que tenham características nos três pilares definidos (recuperação, resiliência e transformação) e depois “ver que envelope financeiro” pode enquadrar.
“Não deixaremos de apresentar projetos e exemplos de financiamento para recuperação de estragos, que continuamos sempre a ter em cada uma das nossas ilhas”, adiantou.
No final da primeira ronda de reuniões com os partidos, disse ter verificado que “há um consenso alargado para as infraestruturas que não têm no quadro comunitário alternativa de financiamento”, nomeadamente infraestruturas de transporte e, em particular, as rodoviárias.
“Veremos aquelas soluções e aqueles projetos que possam ter maturidade e que possam ser enquadráveis em conceito de resiliência e transformação e que apresentaremos”, prometeu.
Nos encontros já realizados, salientou que “também se verificou a importância de uma avaliação do ciclo da água”.
“Temos também a possibilidade de termos projetos que assegurem resiliência e transformação no quadro do ciclo da água e que, naturalmente, nos Açores toca muito profundo. Mas mesmo nas infraestruturas, não excluiremos infraestruturas possíveis nos domínios portuário e aeroportuário”, acrescentou.
José Manuel Bolieiro disse ainda que também verificou existir consenso ao nível da existência de “uma gestão de governança” do PTRR na região.
“É natural que ele seja nacional, mas não pode ser tão ineficaz por excesso de centralidade ou de centralismo. Deve ter uma aposta na eficácia e também numa estrutura que possa considerar as nossas especificidades regionais e a sua agilização”, concluiu.
O líder do executivo açoriano de coligação prossegue com as audições aos restantes partidos na sexta-feira.
Segundo fonte do Governo Regional, na manhã de sexta-feira Bolieiro reunirá com representantes do PSD e do CDS-PP e no período da tarde receberá dirigentes do BE e do PS.
O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo, que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro, e atuar nas infraestruturas mais críticas.