Câmara de Lisboa prevê construir mais oito quilómetros de ciclovias até 2027

A Câmara de Lisboa prevê executar mais oito quilómetros (km) de ciclovias até 2027, bem como projetar cerca de 23 km, segundo a proposta da governação PSD/CDS-PP/IL, aprovada hoje com os votos contra de PS, Livre, BE e Chega.

Em reunião privada, o executivo municipal discutiu a proposta de Contrato de Mandato para Execução de Ciclovias 2026/2027, a celebrar com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, pelo valor total de 6,32 milhões de euros.

O documento, que tem ainda de ser submetido à Assembleia Municipal, foi viabilizado com os votos a favor de PSD/CDS-PP/IL e da independente Ana Simões Silva (ex-Chega), que juntos governam com maioria absoluta, e a abstenção do PCP, informou à Lusa fonte do município.

Em causa está o Contrato de Mandato para a Execução de Ciclovias por parte da EMEL, que começou por ser celebrado em abril de 2019, quando a Câmara Municipal de Lisboa era presidida por Fernando Medina (PS), tendo sido prolongada a sua vigência, primeiro até final de 2020 e depois até final de 2025.

“Desde 01 de janeiro de 2026, a EMEL, sem mandato vigente, mas em cumprimento de obrigações assumidas e impossibilitada de interromper empreitadas em curso, prosseguiu com a execução de trabalhos cicláveis”, lê-se na proposta subscrita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Reis (PSD), que tem o pelouro da Mobilidade.

O novo contrato de mandato com a EMEL para 2026/2027 pretende garantir a continuidade do investimento na expansão e qualificação da rede ciclável da cidade, mantendo os meios e a capacidade técnica para executar, gerir e acompanhar obras de ciclovias, bem como para realizar a manutenção permanente da infraestrutura existente.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Gonçalo Reis destacou a prioridade estratégica deste executivo de “construir uma rede ciclável cada vez mais conectada, abrangente e capaz de chegar a um número crescente de lisboetas, tornando a mobilidade ativa mais segura, acessível e presente no dia a dia da cidade”.

Atualmente, a rede ciclável executada é de 253 km, segundo dados da Câmara Municipal até dezembro de 2025.

A proposta aprovada, de acordo com o vice-presidente da câmara, permitirá avançar com intervenções estruturantes ao longo deste ano, “com mais de 7 km de nova infraestrutura ciclável concluída”, com destaque para o Viaduto de Pedrouços, com 1,2 km, prevendo-se também empreitadas em 2027, inclusive no Viaduto de Alcântara, “que elevarão o total executado para mais de 8 km”.

O novo contrato abrange ainda “um conjunto de projetos fundamentais para o futuro da rede, num total de cerca de 23 km”, destacando-se o grande eixo ribeirinho entre Algés e Santa Apolónia, assim como intervenções na Avenida da Índia, Portas de Benfica, Carolina Michaelis, Lumiar e Avenidas Novas.

Contra a proposta, a vereação do PS afirmou que o novo contrato “espelha uma enorme falta de ambição”, referindo que, dos 6,32 milhões de euros (ME) previstos, 5,51 ME correspondem a projetos que deveriam estar concluídos até 2025, ou seja, para novos projetos está apenas prevista uma verba de 814 mil euros, considerando que é “uma gota de água”, em comparação com o valor total de 27,49 ME consignado ao anterior contrato de mandato.

Também o Livre e o BE reforçaram que o novo contrato “reduz drasticamente” o investimento na rede ciclável, “com um corte superior a 85% já em 2027”.

Justificando a abstenção, o PCP disse que a proposta de PSD/CDS-PP/IL “é má, porque é muito insuficiente” para o desenvolvimento da rede de ciclovias, no entanto, argumentou que a rejeição “significaria que nem o pouco que este contrato prevê se faria”.

A vereação do Chega manifestou-se contra a expansão da rede ciclável, que considera resultar de “deriva ideológica”, e defendeu a supressão de 75% das ciclovias já existentes, acusando todos os outros partidos representados na Câmara de serem “fanáticos pelas ciclovias”.