Governo admite baixar ISP se combustíveis subirem mais de 10 cêntimos perante conflito no Irão

A medida pode surgir omo resposta ao impacto económico do conflito no Irão para neutralizar o aumento da receita de IVA resultante da subida dos preços. 
Agência Lusa
Agência Lusa
04 mar. 2026, 17:11

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.

Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro no debate quinzenal, no parlamento, em resposta a uma intervenção do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre as consequências económicas da intervenção norte-americana e israelita no Irão.

“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, começou por apontar o líder do executivo.

Nesse sentido, segundo Luís Montenegro, caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, nesse cenário, “o Governo vai introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA”.

“Por esta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas”, acrescentou o primeiro-ministro.