Parlamento da Madeira organiza comitiva para sessão dos 50 anos das regiões autónomas

O parlamento da Madeira indicou hoje que vai participar na sessão evocativa dos 50 anos das regiões autónomas, em 26 de junho, na Assembleia da República, com uma delegação composta por um deputado de cada partido com assento parlamentar.

A decisão foi tomada na reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL –, que decorreu hoje, no Funchal.

Em comunicado, a presidente do parlamento, a social-democrata Rubina Leal, refere ter informado os representantes de que recebeu uma carta do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, dando conta da realização, no dia 26 de junho de 2026, de uma sessão plenária evocativa dos 50 anos da autonomia das regiões autónomas, que terá lugar na Assembleia da República.

Esta sessão contará com intervenções dos presidentes das assembleias legislativas e dos governos regionais da Madeira e dos Açores, sendo que a data assinala simbolicamente as primeiras eleições regionais, realizadas em 27 de junho de 1976.

Foi deliberado, por unanimidade, que a Assembleia Legislativa da Madeira se fará representar na sessão plenária com uma comitiva oficial composta por um deputado de cada partido com assento parlamentar, salvaguardando, contudo, a possibilidade de outros deputados que o desejem poderem igualmente estar presentes, matéria que será articulada com a Assembleia da República.

Rubina Leal indicou, por outro lado, que está prevista a organização de uma Semana da Região Autónoma da Madeira, em data a definir, que integrará iniciativas de natureza institucional, cultural e académica, destinadas a “assinalar e valorizar” o percurso autonómico da região.

A presidente do parlamento madeirense propôs ainda que seja solicitado à Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira a indicação de um candidato ao Prémio Emanuel Rodrigues, atribuído anualmente pela Assembleia Legislativa regional.

A proposta foi aceite por unanimidade.

Na reunião de hoje, a Conferência dos Representantes dos Partidos agendou para 18 de março a discussão da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024.

O debate mensal com o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, foi agendado para 25 de março, mas o tema ainda não foi definido.