ANMP insiste na importância da regionalização e na autonomia local

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, considerou esta quarta-feira, no Porto, que a regionalização deve ser “um passo a ser dado” em Portugal.

“A regionalização deve ser um passo a ser dado no nosso país e, portanto, não há dúvidas relativamente à nossa posição”, disse Pedro Pimpão aos jornalistas no final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP que se realizou na Câmara Municipal do Porto.

O autarca, que também lidera a Câmara Municipal de Pombal, referiu que o que lhes foi transmitido pelo Governo PSD/CDS-PP é que a prioridade, do ponto de vista daquilo que é a ação governativa, é consolidar o processo de descentralização de competências e aprofundar esse processo.

“E, nós, não estamos contra esse desígnio, porque nós percebemos que as decisões quanto mais próximas estiverem dos cidadãos e dos territórios são decisões mais bem informadas e, portanto, estamos alinhados nesse propósito”, acrescentou.

Em dezembro, no XXVII Congresso, a ANMP defendeu que a regionalização é fundamental para acabar com um país “desigual e desequilibrado”, compatibilizando os interesses nacionais com os dos vários territórios.

A ANMP considerou que uma política nacional de desenvolvimento regional “deve ser articulada com todos os agentes do território, para que, nos processos de decisão, se compatibilizem os interesses do país com os interesses diversos dos seus vários territórios e regiões”.

Nessa ocasião, e na sessão de encerramento, o primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”.

“Este Governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em vigor. É preciso avaliá-lo, é preciso levá-lo ainda mais longe na sua dimensão intermunicipal. Mas esta não vai ser a legislatura onde a regionalização vai ser tratada”, salientou então Luís Montenegro.