Políticas inovadoras, sustentáveis e próximas dos cidadãos: prémios da DECO distinguem o papel das autarquias

O objetivo da iniciativa é premiar os municípios que desenvolvam projetos que promovam a defesa dos consumidores a nível local. Este ano, a edição traz algumas algumas novidades.
Pedro Reis
Pedro Reis Jornalista
10 mar. 2026, 08:00

A 3ª edição dos Prémios Deco Municípios e Freguesias vai decorrer em maio e as inscrições ainda decorrem durante este mês de março. Os prémios, que reconhecem autarquias que implementem políticas locais inovadoras, sustentáveis e próximas dos munícipes, apresenta, este ano, algumas novidades. 

Nesta edição, e tendo em conta aquelas que são as prioridades dos consumidores, articuladas com os pilares de intervenção das autarquias, foram acrescentadas novas categorias: Habitação e Espaço Público, Bem-estar e Saúde Mental, Turismo, Políticas Verdes e Energia, Tecnologia e Inovação, Educação e Juventude, Imigração, Inclusão e Diversidade e Cultura e Lazer. De acordo com a associação, estas categorias procuram valorizar "iniciativas, programas e estratégias de apoio e defesa dos cidadãos, evoluindo para um formato mais abrangente que alarga as áreas de intervenção".

Em conversa com o Conta Lá, André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da Deco, elenca como meta da iniciativa “a partilha de boas práticas e a criação de uma rede de autarquias de referência, ou seja, autarquias que, em primeiro lugar, colocam as pessoas no centro da sua ação, e, em segundo lugar, promovem políticas públicas que são inovadoras, sustentáveis e que tenham como finalidade melhorar a qualidade de vida de toda a população”.

Até porque, acrescenta, estas distinções podem acabar por ter “um efeito multiplicador noutras regiões e esse é um dos maiores intuitos” destes prémios.

Algo que parece estar a ser conseguido, pelo menos se olharmos para o número de autarquias que ao longo das três edições têm vindo a participar. Diz André Regueiro que “logo no segundo ano, o número de candidatos duplicou face à primeira edião, com mais de 50 autarquias e cerca de 60 freguesias”.

Este ano, e “apesar das inscrições só terminarem a 31 de março, os números são bastante animadores”. Ainda assim não esconde que o sonho, a médio prazo, é ter “todos os concelhos e freguesias a participarem”. 

A avaliação dos projetos será conduzida por um júri permanente multidisciplinar, composto por representantes da DECO, Fundação Calouste Gulbenkian, Animar e da Revista s_cities. Este painel, que será complementado por um especialista técnico em cada categoria e que será divulgado em breve, assegura uma análise plural e independente que cruza a defesa do consumidor com o desenvolvimento local e a coesão territorial.

As autarquias vencedoras receberão um troféu e um selo com menção gráfica digital para utilização nas suas plataformas, além da oportunidade de integrar outras iniciativas da rede DECO. No caso das Freguesias, serão atribuídas Menções Honrosas e Prémios.

A 3.ª edição dos Prémios é reforçada por parcerias estratégicas com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a Animar e a DireçãoGeral do Consumidor. Estas colaborações garantem que a iniciativa está alinhada com as políticas públicas nacionais e que mantém uma ligação direta às estruturas de proximidade das populações. A cerimónia de entrega dos prémios vai decorrer em maio, em data ainda a anunciar.