Sem vagas nem concurso, uma centena de professores de dança e música vivem momento de incerteza

As candidaturas para o concurso nacional de professores para o próximo ano letivo terminam esta segunda-feira, com 8465 vagas para educadores e professores darem aulas nas escolas do ensino básico e secundário.

No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que continua a haver “dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso”.

Os concursos de seleção e recrutamento destes docentes são feitos anualmente, sendo precisa uma portaria com a publicação das vagas, mas “nada disso se tem verificado”, acusa a Fenprof em comunicado enviado hoje para as redações.

A federação sindical considera que a "incompetência do ministério faz com que mais de uma centena de professores de Música e de Dança estejam esquecidos".

Os docentes dizem que a situação é "particularmente gravosa para os professores que, este ano, reúnem condições para vincular em quadro porque a lei determina a abertura de vaga no estabelecimento público de ensino artístico especializado em que o docente se encontra a lecionar”.

A Fenprof já tinha questionado a tutela no mês passado, perguntando qual a data prevista para o apuramento de vagas e o calendário estimado para a abertura do concurso.  

Mas diz continuar, até hoje, sem respostas: “A ausência de informação adensa ainda mais o problema, uma vez que não há qualquer calendário, orientação ou esclarecimento sobre o processo”.

No dia em que terminam as candidaturas para o concurso nacional, a Fenprof exige o “apuramento imediato das vagas, a abertura urgente do concurso e o cumprimento da lei, pondo fim a uma lamentável situação de ostracismo e desconsideração para com os professores de Música e de Dança”. 

Governo admite valorizar ensino artístico, mas novo concurso só em junho

O ministro da Educação garantiu esta segunda-feira que o ensino artístico “será valorizado” e avançou junho como data para novos concursos de professores nesta área, para a qual a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a exigir atenção.

“O ensino artístico é muito importante, nós valorizamos muito a ação das entidades que colaboram com o Ministério na formação artística dos alunos, é uma formação essencial e que será valorizada. Os novos concursos são feitos agora em junho, se não me engano”, disse Fernando Alexandre em declarações a jornalistas no Porto após uma reunião à porta fechada com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama do Ministério da Educação.

“Estamos muito atentos a todas as dificuldades das várias áreas do nosso sistema educativo. Acabámos de abrir 1406 vagas para técnicos especializados nas escolas. Vamos reduzir para metade o rácio de alunos por psicólogo, que é uma área absolutamente crítica”, disse Fernando Alexandre, em reação às críticas de hoje da Fenprof que acusou o Ministério da Educação de continuar sem abrir vagas nem concurso para mais de uma centena de professores do ensino artístico da Música e da Dança, que estão de fora do concurso nacional.