União Europeia pode aprovar cultivo de plantas geneticamente editadas ainda este ano
A União Europeia está a discutir uma nova legislação que poderá permitir, já este ano, o cultivo de plantas editadas geneticamente modificadas. Uma mudança potencialmente revolucionária a partir de uma técnica que permite alterar o DNA das plantas de forma muito precisa, como se fossem mutações naturais. Na prática, significa que os cientistas conseguem modificar pequenas partes do material genético da planta para adaptar determinadas características, como a resistência à seca, a produtividade ou até o sabor de um fruto.
Ao contrário das técnicas mais antigas, em que as alterações aconteciam de forma aleatória, através de radiações ou substâncias químicas que provocavam mutações no DNA, a edição genética atua diretamente no gene que se pretende modificar. A manipulação "passou a ser muito específica porque essas técnicas permitem a inserção de genes no genoma”, explica ao Conta Lá o Presidente do Centro de Informação em Biotecnologia (CiB) e professor e investigador na Universidade de Coimbra, Jorge Canhoto.
Por essa razão, muitas das alterações obtidas através desta técnica são semelhantes às que poderiam surgir naturalmente ao longo da evolução das planta, o que também faz com que sejam mais precisas, mais rápidas e muito mais eficazes. Esta precisão abre novas possibilidades para a agricultura. Através da edição genética, os cientistas podem desenvolver plantas mais adaptadas às alterações climáticas, mais resistentes a doenças ou capazes de produzir mais alimento, utilizando menos recursos, como água ou fertilizantes.
Uma possível resposta às alterações climáticas
A discussão surge num contexto em que a agricultura enfrenta desafios cada vez maiores, nomeadamente devido às alterações climáticas. Cada vez mais, temos vindo a assistir a secas mais prolongadas, temperaturas extremas e fenómenos meteorológicos imprevisíveis que têm impacto direto na produção agrícola. O que ajuda a compreender a urgência das instituições europeias em legislar sobre este tópico.
Desenvolver plantas mais adaptadas a estas condições é uma das áreas onde a edição genética pode ter maior utilidade. Segundo o presidente do CiB, “se estivermos à espera que as plantas se adaptem por elas próprias, isso demora muito tempo. Portanto, tem que ser a investigação a produzir essas plantas mais adaptadas”.
Em prática, a técnica permite criar plantas mais tolerantes ao stress hídrico ou às variações de temperatura, o que poderá ajudar os agricultores a manter a produtividade em cenários climáticos adversos.
Legislação dificulta aplicação prática
Até agora, a legislação europeia para as plantas geneticamente modificados tem sido considerada muito restritiva, ao contrário do que acontece em países como o Brasil, os Estados Unidos ou a Índia, o que tem dificultado a aplicação prática destas tecnologias na agricultura em Portugal.
O Presidente do Centro de Informação em Biotecnologia (CiB) e professor e investigador na Universidade de Coimbra, Jorge Canhoto, explica que são restritivas “no sentido em que implica uma série de medidas que tornam, a obtenção dessas plantas muito dispendiosa e morosa, o que levou a que essa tecnologia nunca fosse implementada de uma maneira muito eficaz nos países europeus”. O avanço tecnológico tem permitido desenvolver novas formas de alterar geneticamente as plantas, tornando o processo mais preciso e controlado. A edição genética é exemplo disso mesmo, uma prática mais precisa, com potencial para a agricultura europeia.
"Desde 2023, houve uma proposta da Comissão Europeia para desenvolver uma legislação específica para estas plantas, diferente da aplicada às plantas transgénicas (...). Este processo é complexo, porque envolve vários países com interesses distintos e passou por várias discussões e mudanças no Parlamento Europeu (…). Atualmente, chegou-se a um acordo mais genérico e apesar de ainda está a ser discutida em alguns pontos provavelmente será aprovada até ao final deste ano, permitindo que estas plantas possam vir a ser cultivadas no espaço europeu, inclusive em Portugal”, sublinha o investigador.
A proposta em discussão pretende criar regras específicas para as chamadas plantas editadas geneticamente, diferenciando-as das plantas transgénicas tradicionais. Caso a legislação avance, Jorge Canhoto acredita que “daqui por dois ou três anos poderemos ter essa tecnologia aplicada ao melhoramento no espaço europeu, incluindo Portugal”.
Investigação não chega ao campo
Mesmo com as limitações legais para a utilização destas plantas na agricultura, a investigação nesta área já existe em Portugal. Universidades e centros de investigação em cidades como Coimbra, Lisboa e Porto utilizam a edição genética, em laboratório, para estudar plantas e tentar compreender melhor os mecanismos que controlam o seu desenvolvimento e produtividade.
Entre os trabalhos desenvolvidos estão estudos sobre o desenvolvimento das sementes ou sobre culturas importantes como o arroz, o tomateiro ou a videira. No entanto, transformar uma descoberta científica numa nova variedade agrícola é um processo longo, visto que a “a legislação, não permite que essas plantas possam chegar depois ao campo (…). Portanto, essas alterações que são introduzidas no laboratório depois têm que ser também testadas no campo, mas atualmente não é possível”.
A modificação de plantas não é uma novidade
Embora a manipulação genética possa levantar receios, os cientistas lembram que o desenvolvimento humano de plantas acompanha a agricultura desde o seu início. Ao longo de milhares de anos, os agricultores foram selecionando as plantas com melhores características para obter novas variedades. “Todas as plantas que nós consumimos, como a batateira, o milho, as bananas, são plantas que foram, ao longo de centenas ou milhares de anos, geneticamente modificadas”, recorda Jorge Canhoto.
O investigador sublinha ainda que qualquer nova variedade agrícola criada passa por processos rigorosos de avaliação antes de chegar ao mercado. “Há agências reguladoras que se preocupam com a maneira como as plantas são obtidas e fazem esse tipo de controlo”. Segundo explica, em mais de três décadas de utilização de organismos geneticamente modificados em várias partes do mundo, não foram registados casos comprovados de problemas de saúde associados ao consumo destes alimentos, o que demonstra que os consumidores podem estar descansados quanto à segurança alimentar.
A eventual aprovação da nova legislação europeia poderá representar um passo importante para que estas tecnologias passem do laboratório para o campo. Para os investigadores, trata-se de uma oportunidade de aplicar o conhecimento científico no melhoramento das culturas agrícolas e de ajudar os agricultores a responder a desafios como as alterações climáticas e a necessidade de garantir a produção alimentar.