Zero considera insuficiente proposta para reduzir poluição do ar em Portugal

A associação ambientalista Zero considerou este sábado que a proposta de Plano de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA 2030) “fica aquém do necessário para proteger a saúde pública”.

Em comunicado, a Zero refere que a proposta “falha redução significativa da mortalidade e fragilidade das medidas deixa Portugal exposto a incumprimento europeu”

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que a proposta apresentada “fica aquém do necessário para proteger a saúde pública” e “garantir o cumprimento das obrigações legais europeias até 2030”, em particular no que respeita “não tanto às emissões, mas principalmente à qualidade do ar”.

A consulta pública do PNCPA terminou na passada quarta-feira e a Zero lembra que o plano aponta “apenas para problemas no cumprimento de metas de emissões em 2030 no que respeita às partículas e compostos orgânicos voláteis”.

Para a Zero, “com a exceção do dióxido de enxofre, a trajetória recente mostra que Portugal está longe de cumprir os objetivos de redução de emissões para os restantes poluentes em 2030 ou que essa redução de emissões é suficiente para assegurar o cumprimento em termos de qualidade do ar”.

Segundo a associação ambientalista, em termos de emissões, a situação mais grave verifica-se “no caso do amoníaco, sendo que, em geral, as medidas existentes são ainda manifestamente insuficientes face ao esforço que é necessário”.

Os dados constantes da proposta do PNCPA demonstram que o impacto das medidas adicionais na saúde pública “é muito limitado”, considera a Zero, apontando que no caso das partículas finas, “o número de mortes prematuras estimadas desce de 1916 para 1858 por ano, o que corresponde a menos 58 mortes anuais, ou seja, uma redução de apenas 3%”

“Para o dióxido de azoto, o número de mortes prematuras mantém-se em 257 por ano, e para o ozono em 490, sem qualquer redução”, acrescentou a Zero.

“No total, mesmo com medidas adicionais caracterizadas de forma deficiente e não quantificadas, a poluição atmosférica continuará associada a cerca de 2605 mortes prematuras por ano em Portugal”, frisou.

Para a Zero, estes números “demonstram que o plano não produz uma melhoria significativa da saúde pública e não está alinhado com a urgência do problema da qualidade do ar”.

A Zero defende, desta forma, que a versão final do PNCPA “deve ser revista”, passando a incluir “cenários com medidas adicionais completos para todos os poluentes críticos, com quantificação rigorosa das reduções por medida, impactes na qualidade do ar, custos de implementação, calendário, financiamento e responsabilidades institucionais”.

O PNCPA 2030 define as linhas de atuação para o cumprimento dos compromissos nacionais de redução de emissões dos poluentes dióxido de enxofre, óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis não metânicos, amoníaco e partículas finas (PM2,5), para 2020-2029 e a partir de 2030.

O documento, de mais de 100 páginas, dá continuidade a medidas da Estratégia Nacional para o Ar 2020 e inclui outras, e contempla os compromissos nacionais assumidos por via de legislação europeia.